2007-01-28

Sim, porque sim

Porque outra razão poderia ser? A argumentação quer de um lado quer do outro tem, salvo raras excepções, escapado à questão essencial. O que acaba por ser natural, dada a natureza da questão colocada. Atendendo à questão a argumentação torna-se ainda mais fraca: despenalizar porque não se pode mandar para a prisão mulheres que abortaram ilegalmente. Curiosamente, coloca-se um prazo. Afinal as mulheres continuam a poder ir para a prisão. Basta que abortem depois das 10 semanas de gestação. Obviamente esta proposta para legislar não manterá as mulheres longe da prisão. A argumentação que se ouve agora voltará a ouvir-se daqui a uns anos.

Outra argumentação é o combate ao aborto clandestino. Mais uma vez o sim não dará resposta. Continuarão a recorrer ao aborto clandestino as mesmas mulheres que hoje recorrem.

A verdadeira questão, à qual quase todos parecem querer fugir é se o ovo, o embrião, o feto têm direito, igual ao da futura mãe, de viver. Como a questão não é pacífica, procurou-se o (impossível) consenso: decide-se que há um período durante o qual apenas a mulher grávida tem direitos. E isso dá-lhe o poder arbitrário de decidir se prossegue a sua gravidez ou a interrompe. Porque é que ela pode decidir pela interrupção? Porque sim. É quanto basta.

Os defensores deste poder arbitrário dizem que é para que a mulher possa decidir sozinha pois ela é que sabe. Precisamente por estar sozinha é que ela é empurrada para esta solução. Cegamente não reparam, ou não querem reparar que esta solução ainda é mais a favor dos homens que deixam estas mulheres sozinhas. Provavelmente, caso venha a haver uma lei baseada neste porque sim, terá igualmente de haver uma despenalização do pai que não quer cumprir as suas obrigações...

Há quem veja na necessidade da alteração desta lei uma resposta ao falhanço da educação sexual. Seria um pouco como despenalizar o excesso de velocidade nas estradas dado que não se conseguiu educar os condutores a respeitar o código da estrada... A malta pode não ser educada, mas tem sexo e guia velozmente. O resultado é uma questão de sorte. Algumas vezes, de morte...

Gostei de ver há uns anos uma fotografia de uma jovem que mostrava a sua barriga e tinha lá escrito qualquer coisa do estilo: aqui mando eu! Pois é aí que reside o erro dessa jovem e de muitas pessoas. Se realmente mandasse, nunca haveria necessidade de abortar...

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